Procuradora-Geral da República apresenta ação para reconhecer uniões homossexuais em todo o País.
Em uma inicitiativa que deve ser comemorada, o Supremo Tribunal Federal recebeu nesta quinta, 03, uma ação ajuizada pela Procuradoria-Geral da República solicitando que uniões entre pessoas do mesmo sexo sejam reconhecidas em todo o País.
Na visão da PGR, casais homossexuais devem ter os mesmo direitos e deveres já garantidos aos héteros em relação estável.
Em sua apresentação, o texto afirma que a união gay é "uma realidade fática e inegável, no mundo e no Brasil". A autora da ação é a procuradora-geral Deborah Duprat, para quem o tema não precisa de lei específica, mas de uma interpretação correta da Constituição.
A procuradora fez uso da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, ferramenta destinada a hegemonizar decisões sobre um direito fundamental que vem sendo interpretado de maneiras diferentes.
"O que pedimos aos ministros é que seja feita para as uniões entre pessoas do mesmo sexo a analogia com a união estável entre homem e mulher", afirmou Deborah Duprat de acordo com a Agência Estado.
Caso a ação seja julgada procedente, homossexuais em relação estável terão direito, por exemplo, à herança e pensão alimentícia em caso de morte do companheiro.
THON CRIS DIZ :
Boas novas a vista !!!
Finalmente uma luz ao final do tunel se visualiza.
Sérá o inicio do respeito que todos Gays buscam ?
Bom acreito ser algo importantíssimo para a sociedade em geral esse reconhecimento aos Gays, pois, ele acaba com certos tabus, aí em diante os Gays iram ter mais espaço, poderão exigir de maneira mais aberta os seus direitos, e não terao medo de se assumir.
Enfim continuo dizendo que é necessário todos os Gays apresentarem dignidade, para serem respeitados por todos, só assim chegaremos mais próximo do mundo ideal.
Bjss a todos !!!
Nenhum comentário:
Postar um comentário