O Ministério da Saúde esclareceu alguns pontos questionados pelo Fórum de ONG/Aids do Estado de São Paulo, a respeito do Decreto 7508, que trata daRelação Nacional de Medicamentos Essenciais.
O Fórum, que agrega 122 ONGs que atuam na luta contra a Aids, pediu esclarecimento sobre alguns artigos do decreto, como alimitação da distribuição dos medicamentos somente a quem se trata pelo SUS e sobre regras diferenciadas de acesso a medicamentos.
Em nota, a pasta informou que os antirretrovirais continuarão sendo distribuídos a todos os pacientes que se tratam na rede privada e que qualquer médico – independente da especialidade e da natureza do serviço – pode prescrevê-los.
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