Aquela luz no fim do túnel parece estar ficando cada vez mais perto. O Ministro do Supremo, Celso de Mello confirmou que a união gay será analisada em fevereiro pela corte. Será um dos primeiros temas a serem analisados em 2011, já que a corte se encontra em férias.
O caso já tramita desde março de 2008, quando foi apresentado pelo então governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, que diz no texto que o Código Civil brasileiro reconhece como legítima a união estável entre casais heterossexuais e pede ao Supremo que estenda o mesmo regime jurídico aos servidores do Estado que vivem em "união homoafetiva". Se o pedido do governador for aceito, todos gays brasileiros terão direito a registrar sua união em qualquer vara de família do Brasil.
Ao que tudo indica, o relator do processo (o qual contém 32 páginas), Carlos Ayres Britto, dará razão a Cabral, tornando assim iguais os direitos de gays e heterossexuais, pois a informação que circula nos bastidores é que o Ministério Público Federal é favorável ao pedido de Sérgio Cabral.
Debora Duprat, vice-procuradora geral, escreveu um termo enviado aos ministros aonde ressalta:
"A negativa do caráter familiar à união entre parceiros do mesmo sexo representa uma violência simbólica contra os homossexuais". A vice pede, ainda, que os Ministros declarem a "obrigatoriedade do reconhecimento, como entidade familiar, da união entre pessoas do mesmo sexo (…) desde que atendidos os mesmos requisitos exigidos para a constituição da união estável entre homem e mulher".
Ela termina seu texto pedindo para que o Supremo declare o pedido de Sergio em caráter nacional.
A Advocacia Geral da União, que representa a presidente do Brasil, também se mostrou favorável, então ao que tudo indica, o Governo Dilma começará com o pé direito para os LGBT. Será que os casais LGBT que desejam se casar legalmente já podem comprar suas alianças e convidar os padrinhos?
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